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E de modo a de que chegue ao saber do todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

134, morador Barra da Tijuca, no Rio do Janeiro. Atuou,como advogado do companhias durante vinte anos e a partir daí saiba como autônomo, na área cível, formado na Faculdade de Direito da UFF em abril/1967.

Euclério Sampaio sugere ao governador que peça as companhias poluidoras para arcarem com instalação de telas protetoras na Terceira Ponte

Importante: Todos os papeis armazenados para fins do busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são ESTES juízes togados.

San Romanelli Assunpçãeste UERJ é um produto de graduaçãeste em Ciências Sociais através Universidade do São Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência Política, com ênfase em filosofia e teoria política contemporânea, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade por Sãeste Paulo (DCP/FFLCH/USP). Com atuação em pesquisas, docência, textos e negócios políticos construíDestes a partir do uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro das áreas por teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça por transição. É co-autora dos panoramas por teoria política normativa da ANPOCS e da ABCP e do capítulo Derivado do liberalismo em teoria política contemporânea do Manual do Ciência Política da UFPR e da ABCP.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

CONSIDERANDO ainda os Teor por respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do Espírito Santo e os candidatos impetrantes

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convenção movido aqui do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de pacto com a condição econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.

11h00 Este voto é obrigatório e a educação é um direito: a escola pelo País do futebol sabe ensinar este(a) cidadã(o) a votar? + Local: Auditório Ipê Sádia Castro

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